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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Corregedor da Fonseca
VI
Legislatura
João Corregedor da Fonseca (Indep)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
134/VI
Sessão
4
Título
Comemoração do Ano Internacional da Família.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
132/VI
Sessão
4
Título
Repudia a ocupação de Timor-leste e chama a atenção da comunidade internacional para a violação dos direitos humanos naquele território.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
126/VI
Sessão
4
Título
Sobre a suspensão das actividades do SIS ate a instituição e funcionamento de um sistema eficaz de fiscalização e controlo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
84/VI
Sessão
3
Título
Apoio a proposta de atribuir ao Bispo D. Ximenes Belo o Prémio Nobel da Paz para 1994.
Tipo
Ratificação
Número
106/VI
Sessão
3
Título
Decreto-Lei nº 379/93, de 5 de Novembro, que permite o acesso de capitais privados às actividades económicas de captação, tratamento e rejeição de efluentes e recolha e tratamento de resíduos sólidos.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
153/AC/VI/3
Data
1993-11-14
Título
DIVIDAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Número
101/AC/VI/2
Data
1994-11-04
Título
IMPOSICAO DE RESTRICOES AO ACESSO A INFORMACAO RELATIVA A POLITICA EDUCATIVA E DE ENSINO
Número
469/AC/VI/1
Data
1992-02-29
Título
REGULAMENTACAO DA LEI DE BASES DO SISTEMA DESPORTIVO (LEI N°1/90, DE 13 DE JANEIRO)
Número
392/AC/VI/1
Data
1992-02-13
Título
UTILIZACAO DO JORNALISTA CARLOS FINO COMO INTERPRETE OFICIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO GOVERNO
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
34/VI
D.Relatório
Título
Seguro - caução de construção de imóveis para habitação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
32/VI
D.Relatório
Título
Seguro obrigatório de responsabilidade civil de imóveis destinados a habitação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/VI
D.Relatório
Título
Alteração dos art°s 916° e 1225° e aditamento do art° 921°-A, todos do Código Civil.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
62/VI/1
D.Relatório
1992-10-21
Assunto
Solicita que se tomem medidas para que o Ministério da Educação regulamente o processo de candidatura dos docentes do ensino básico em condições de progressão ao 8° escalão, conforme disposto no nº 1 do artº 10 do Decreto-Lei nº 409/89, de 18 de Novembro.
Número
111/VI/1
D.Relatório
1993-01-27
Assunto
Os peticionantes consideram ilegal transformar o advogado em contribuinte económico do IVA, propondo que as isenções possam ser restauradas tendo como finalidade uma maior facilidade do acesso à Justiça por parte dos cidadãos.
Número
123/VI/1
D.Relatório
1993-01-27
Assunto
Solicitam a recuperação do tempo de serviço perdido pelos Funcionários e Agentes do Estado, que na Província Ultramarina de Timor foram obrigados a permanecer como prisioneiros - reféns.
Número
175/VI/2
D.Relatório
1993-10-12
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República interceda, junto de quem de direito, no sentido de Ermesinde ser elevado a Concelho.
Número
202/VI/2
D.Relatório
1993-10-19
Assunto
Pretende que a sua situação seja revista, por reclassificação, e também que a sua antiguidade seja considerada desde que presta serviço efectivo na Assembleia da República.
Número
208/VI/2
D.Relatório
1993-11-04
Assunto
Solicita que se reparem erros existentes nos Decretos-Lei n° 323/89 e n°39/93.
Número
231/VI/2
D.Relatório
1994-01-27
Assunto
Apelam para a urgente construção da Barragem dos Minutos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EQUIPAMENTO SOCIAL (ANTIGA) [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE [Coordenador GP]
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA APRECIAÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUERITO CAMARATE
Comissão
COMISSÃO DE PETIÇÕES (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1994-12-16
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ANO INTERNACIONAL DA FAMILIA
INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1994-12-14
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
OGMA: EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS A FORCA AEREA ANGOLANA
INTERVEM NO DEBATE OGMA OFICINAS GERAIS DE MATERIAL AERONAUTICO MPLA UNITA
Data da reunião
1994-12-14
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
OBRIGATORIEDADE DO PORTE DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO SECRETARIO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRACAO INTERNA (CARLOS ENCARNACAO)
Data da reunião
1994-12-13
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1995 (artºs 23,25 a 28, 30 a 35, 37, 39 e 40 a 49, 52, 54 a 57, 59 a 66, 70 a 75 e mapas I e X)
OE1995 GOP1995
Data da reunião
1994-12-12
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
ORCAMENTO DO ESTADO E GRANDES OPCOES DO PLANO 1995
INTERVEM SOBRE A APRESENTACAO DAS PROPOSTAS OE/1995 GOP/1995
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
VI
Sessão
4
Data de entrada
1994-11-10
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Orlando Gonçalves.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VI
Sessão
3
Data de entrada
1994-03-24
Data do debate
1994-03-24
Título
INSTABILIDADE SOCIAL, FAMILIAR E ECONOMICA, QUE SE VIVE EMPORTUGAL
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1993-03-17
Data do debate
Título
Pesar pela morte da escritora e ex-deputada Natália Correia.
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1993-03-09
Data do debate
Título
Sobre a participação politíca das mulheres.
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1992-11-20
Data do debate
Título
Protesto pela prisão de Xanana Gusmão e expressando solidariedade ao povo de Timor-Leste.
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1992-10-15
Data do debate
1992-12-10
Título
Pesar pela morte do Dr. João Seiça Neves.
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
VI
Sessão
1
Data de entrada
1992-01-23
Data do debate
1992-01-23
Título
Pesar pelo falecimento do Professor Luís Albuquerque.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda
Nome do Grupo
Portugal-Cuba
Nome do Grupo
Portugal-Áustria
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura